Termos de Uso

Educa Online LTDA, CNPJ 24.345.436/0001-80, com sede na Rua Santos Dumont, 79 - Vila Ercília - São José do Rio Preto - SP - CEP 15013-100, adiante nominada apenas como Qcursos, expressa os Termos de Serviço e Política de Utilização.

Qualquer violação dos seguintes termos de serviço irá resultar em ação por parte da Qcursos, até, possivelmente, incluindo o encerramento de sua conta, com ou sem aviso prévio.

Principais Disposições

• Qcursos é um serviço privado, brasileiro, que oferece serviços de mediação de cursos entre alunos e escolas;
• Qcursos tem o direito de cancelar qualquer conta por qualquer motivo ou nenhuma razão anteriormente prescrita;
• Qcursos fornece serviços de consultoria educacional para alunos que agem de acordo com nossos termos e condições;
• Qcursos tem o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento;
• Qcursos informa que os alunos são inteiramente responsáveis por todas as atividades conduzidas através de suas contas.

Principais Restrições de Uso

• Alunos aderirem e cursarem qualquer Curso Técnico com menos de 16 anos;
• Alunos aderirem e cursarem EJA (Supletivo) com menos de 18 anos;
• Alunos aderirem e cursarem Graduação com menos de 18 anos;
• Alunos aderirem e cursarem Pós-Graduação com menos de 18 anos;
• E qualquer uso indevido que fira a moral, a ética, os bons costumes e as leis vigentes.

Você concorda em NÃO USAR o Serviço Qcursos para:

• Fins não educacionais;
• Não cumprir obrigações educacionais com boa fé;
• Praticar falsidade ideológica;
• Interferir ou interromper serviços, servidores ou redes conectadas ao serviço;
• Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
• Apoiar material ou recursos a organizações designadas como ilegais pelo governo brasileiro;
• Praticar assédio ou perseguição;
• Coletar dados pessoais de usuários em atividades proibidas por estes termos.

Políticas de Reembolso

• Os alunos poderão cancelar os serviços a qualquer momento, APENAS através de um pedido pela central do aluno;
• Qcursos fornece garantia de 7 dias de reembolso e seguirão suas próprias regras, a solicitação para reembolso deve ser feita até completar os 7 dias, e, por medida de segurança, pois nenhum reembolso poderá ser feito após os 7 dias. Entendemos que o aluno teve o tempo suficiente para testar o curso;
• O reembolso será processado em até 30 dias úteis após o pedido de cancelamento.

Regulamentações Gerais

• Você e qualquer pessoa que tenha acesso à sua conta deve avaliar e assumir o risco associado à exatidão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo.
• Qcursos reserva-se o direito de remover o conteúdo que for considerado exclusivo critério nocivo, ofensivo, ou em violação das regras ou quaisquer regras ou políticas que o Qcursos esteja aceitando na época.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por qualquer motivo. Para cancelar sua conta com o Qcursos siga as instruções de cada serviço contratado na central do aluno.

Comunicações por E-mail

• Ao inscrever-se no Qcursos, seu e-mail é automaticamente adicionado à nossa lista de contatos/sistema.
• Qcursos reserva-se o direito de enviar e-mails informativos, promocionais ou não.
• Você pode optar por não receber e-mails ajustando as configurações da conta ou clicando em "opt-out" nos e-mails recebidos.

Responsabilidades

Em toda a extensão permitida por lei, Qcursos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços. Você é o único responsável pelo backup dos arquivos e está ciente que o Qcursos não terá responsabilidade, danos, perdas e / ou custos decorrentes ou relacionados com a:

• Seu fracasso em cumprir com estes termos de uso;
• Sua infração ou violação de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de terceiro;
• Sua violação de qualquer lei aplicável.
• Sua inabilidade em utilizar a plataforma nas configurações oferecidas.

OS SERVIÇOS DO QCURSOS.COM.BR SÃO OFERECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS ALÉM DOS LIMITES MÁXIMOS PERMITIDOS POR LEI.